O DEVIR DO TEMPO

quinta-feira, 8 de abril de 2010

CONQUISTAS DE ABRIL: Poder Autárquico



Nos idos tempos de António Oliveira Salazar, o poder autarquico pura e simplesmente...não existia. É claro que já existiam as câmaras municipais e as juntas de freguesia, mas o seu poder era pouco ou quase nenhum. Entre as suas poucas funções, as câmaras tinham apenas de fiscalizar as actividades económicas e zelar para que tudo funcionasse segundo os parâmetros impostos pelo regime. As coisas lá íam seguindo os seus caminhos "naturais" e os presidentes de câmara não auferíam qualquer gratificação financeira pelo seu trabalho (vulgo ordenado). Portanto, o presidente de uma pequena câmara municipal, nos tempos de então, tería de ter uma outra profissão - para ganhar o seu salaário - ou, então, ser reformado - era o que quase sempre acontecia.


Só auferia ordenado (gratificação financeira) um cidadão que fosse presidente da câmara de uma grande cidade. Talvez por isso é que, na época, as grandes cidades se resumiam a 3: Lisboa, Porto e Coimbra.


O poder autárquico - tal como o conhecemos hoje - é uma conquista de Abril de 74. Só a partir dessa altura é que tivemos cidadãos que poder dedicar-se a tempo inteiro às suas terras e às suas gentes. Só a partir de Abril de 74 é que tivemos pessoas - cidadãos comuns! - que puderam dizer EU ESTOU AQUI para ajudar a minha terra! Bons politicos, e maus politicos, é verdade, mas a Democracia é mesmo assim, nós sabemos isso.

E por tudo isso, é que depois de Abril de 74 as cidades e as vilas deste país começaram, de facto, a desenvolver - e milhares de aldeias apareceram, finalmente, assinaladas no mapa real nacional.


A atribuição de poderes próprios às autarquias acabou por contribuir para o desenvolvimento geral do país: electrificou-se um país, foi levada luz eléctrica a casa das pessoas à aldeia portuguesa mais escondida, foram feitas novas estradas e melhoradas as existentes, rasgaram-se montanhas e ligaram-se as diversas regiões do país através de uma rede de auto-estradas; construíram-se barragens para produzir mais electricidade e irrigar os campos...

Fizeram-se erros, também é verdade!! Mas, como digo atrás, a Democracia é isso mesmo: liberdade de optar por atitudes e práticas em detrimento de outras, e esse processo tem as suas consequências, umas boas, outras nem por isso.

Ora, todos esses homens e mulheres que, depois de Abril de 74, disseram EU ESTOU AQUI, deixaram as suas profissões e abraçaram um projecto politico e abriram a cara e o peito às criticas - fossem elas boas ou más, com ou sem razão. Estas pessoas acreditaram que estavam a fazer o melhor para as suas terras - nem sempre assim foi, nós também o sabemos. Foram pessoas que não estavam a correr atrás de tachos, pois tinham as suas profissões - e se as populações que os elegeram acharam que eles o mereceram, lá teríam as suas razões.

Esses homens e mulheres que deram - e continuam a dar - esse passo em frente dizendo EU ESTOU AQUI, merecem o nosso respeito pela sua coragem, porque, bem ou mal, são eles que lutam e dão a cara pelas suas terras....que também são nossas.